384ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
11/09/2023
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Acompanhe o resumo da 384ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 04/09/2023
Sessão: 384ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 4 de Setembro de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Denominação logradouros públicos nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Denomina o Loteamento Eldorado e as Ruas no Bairro Barra Nova na sede do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Denominação de Manuel Ubiratan Cavalcante Pinheiro a Avenida: Trajeto da BR-226 à partir do Triângulo até o Fim da Zona Urbana. No Bairro Alto Vistoso na Sede do Município., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Igor Pinheiro, que Dispôe sobre a redução da jornada de trabalho do tutor ou responsável por pessoa portadora de deficiência e dá outras providências, Projeto de Indicação nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR a recuperação do campo de futebol que e localizado no distrito de Assunção., Requerimento nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que REQUER Solicito ao Secretário de Infraestrutura Helder José Helder Nogueira Landim, para que acompanhe o projeto de reforma do Açude na localidade de Cachoeirinha, que muito foi afetado deixando muitas erosões causadas pelas fortes cheias na quadra chuvosa no ano de 2023., Requerimento nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Venho respeitosamente requerer após ouvido o plenário que seja encaminhado ofício a senhora prefeita Ana Vládia e ao secretário de infraestrutura o senhor Helder solicitando a instalação de comedores e bebedouros públicos para os animais (cães e gatos de situação de rua desde município ., Requerimento nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Venho respeitosamente requer que após ouvido o plenário seja oficiado o Secretário de Infraestrutura José Helder Nogueira Landim, para quer junto a Enel seja viabilizada reposição de uma lâmpada no poste que fica próximo ao córrego de Rosa precisamente na frente da residência do Tafarel, e outra na entrada da Av. próximo a casa de D. Ozana na avenida Luiza Lopes no distrito de Cangatí, neste Município., Requerimento nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que seja oficiado a senhora Prefeita Ana Vladia Pinheiro Nogueira Jucá, para junto e ao Secretário de infraestrutura , solicitando que sejam tomada as providências sobre um esgoto a céu aberto no Conjunto COHAB na rua três, na Sede do Município., Requerimento nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER reforma do muro e caixa d’água do distrito de Cangatí, Moção de Solidariedade nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Moção de solidariedade aos profissionais da enfermagem do município de Solonópole que enfrenta momento de crise salarial bem como morosidade no envio do projeto de lei do piso da categoria ainda estão sendo desacatado por assessores da administração Municipal diante dessa situação que está passando os nossos profissionais se faz necessário o envio dessa moção de solidariedade aos guerreiros
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação logradouros públicos número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Denomina o Loteamento Eldorado e as Ruas no Bairro Barra Nova na sede do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Igor Pinheiro, que Dispôe sobre a redução da jornada de trabalho do tutor ou responsável por pessoa portadora de deficiência e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR a recuperação do campo de futebol que e localizado no distrito de Assunção. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que REQUER Solicito ao Secretário de Infraestrutura Helder José Helder Nogueira Landim, para que acompanhe o projeto de reforma do Açude na localidade de Cachoeirinha, que muito foi afetado deixando muitas erosões causadas pelas fortes cheias na quadra chuvosa no ano de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Venho respeitosamente requerer após ouvido o plenário que seja encaminhado ofício a senhora prefeita Ana Vládia e ao secretário de infraestrutura o senhor Helder solicitando a instalação de comedores e bebedouros públicos para os animais (cães e gatos de situação de rua desde município . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Venho respeitosamente requer que após ouvido o plenário seja oficiado o Secretário de Infraestrutura José Helder Nogueira Landim, para quer junto a Enel seja viabilizada reposição de uma lâmpada no poste que fica próximo ao córrego de Rosa precisamente na frente da residência do Tafarel, e outra na entrada da Av. próximo a casa de D. Ozana na avenida Luiza Lopes no distrito de Cangatí, neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que seja oficiado a senhora Prefeita Ana Vladia Pinheiro Nogueira Jucá, para junto e ao Secretário de infraestrutura , solicitando que sejam tomada as providências sobre um esgoto a céu aberto no Conjunto COHAB na rua três, na Sede do Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER reforma do muro e caixa d’água do distrito de Cangatí recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Moção de solidariedade aos profissionais da enfermagem do município de Solonópole que enfrenta momento de crise salarial bem como morosidade no envio do projeto de lei do piso da categoria ainda estão sendo desacatado por assessores da administração Municipal diante dessa situação que está passando os nossos profissionais se faz necessário o envio dessa moção de solidariedade aos guerreiros recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Denominação de Manuel Ubiratan Cavalcante Pinheiro a Avenida: Trajeto da BR-226 à partir do Triângulo até o Fim da Zona Urbana. No Bairro Alto Vistoso na Sede do Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição